LA CASA DE AÇAÍ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2020 por ELITA BARBOSA CAVALCANTE 47383396804, processo nº 919706142, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919706142
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/05/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELITA BARBOSA CAVALCANTE 47383396804
CNPJ do titular	32.970.234/0001-58
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919706142 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919443095 LA CASA DE AÇAÍ e 918965772 CASA DO AÇAI. A marca é constituida por sinal protegido por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2630
08/09/2020 Notificação de oposição 850200251827 de 10/08/2020 código IPAS423 · RPI 2592
09/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2579

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Classificação figurativa (Viena)

11.3.2 Copos com ou sem pés, sem asa
11.3.20 Recipientes, pratos ou travessas contendo alimento ou bebida
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.8 Morangos, framboesas, amoras