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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/04/2020 por BEAUTY LAB COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, processo nº 919594166, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919594166
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBEAUTY LAB COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ do titular28.391.239/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Balas;Balas para refrescar hálito;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Caramelos [balas];Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Flocos de cereais secos;Gomas de mascar;Gomas de mascar para refrescar hálito;Pastilhas [confeitos];Petiscos à base de cereais;Preparações feitas com cereais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919594166 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210322749 (30/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ARCANGELI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEDRO ABRÃO MARQUES JUNIOR<br /> código IPAS235 · RPI 2685
  2. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210322749 (30/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ARCANGELI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEDRO ABRÃO MARQUES JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  3. 01/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que descreve característica dos produtos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2630
  4. 09/02/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210010811 (12/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ARCANGELI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEDRO ABRÃO MARQUES JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador JUSSIANE MOTTA SIQUEIRA e nomeado novo representante PEDRO ABRÃO MARQUES JUNIOR com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2614
  5. 09/02/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210010802 (12/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ARCANGELI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEDRO ABRÃO MARQUES JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2614
  6. 24/11/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914990802 (Doces Healthy) código IPAS142 · RPI 2603
  7. 12/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2575

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919594166 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.