Cacau Foods Dona Jura

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/04/2020 por CACAU FOODS DO BRASIL ALIMENTOS LTDA, processo nº 919556566, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919556566
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/04/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CACAU FOODS DO BRASIL ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	10.285.622/0001-67
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau;Cacau;Cacau em pó;Caramelos [balas];Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Doce de cacau;Doces [confeitos];Pastas à base de chocolate;Preparações feitas com cereais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919556566 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825552966 (DONA JURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2622
04/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2587
05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
2.9.1 Corações

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919556566 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.