Cacau Foods Dona Jura

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/12/2019 por CACAU FOODS DO BRASIL ALIMENTOS LTDA, processo nº 918871794, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918871794
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/12/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CACAU FOODS DO BRASIL ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	10.285.622/0001-67
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aditivos de glúten para uso culinário;Bala comestível;Bebidas à base de cacau;Bebidas de cacau com leite;Bolos;Bombons;Brigadeiros;Cacau em pó;Caramelos [doces];Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Cobertura de bolo [glacê];Confeitos;Creme [culinária];Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais];Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais;Fondants [confeitos];Mousses de chocolate;Pasta de amêndoas;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo nozes;Pastilá [confeitaria];Preparações aromáticas para uso alimentar;Preparações feitas com cereais;Vanilina [sucedâneos de baunilha];Waffles.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918871794 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825552966 (DONA JURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2607
26/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2577
14/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2558

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918871794 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.