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ACALMMI

Pedido arquivado de ofício

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/04/2020 por OURIFITO LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA - ME, processo nº 919505660, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919505660
SituaçãoPedido arquivado de ofício
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOURIFITO LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA - ME
CNPJ do titular04.988.059/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal];Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Suplementos alimentares com efeito cosmético;Suplementos alimentares minerais;Suplementos nutricionais;Suplemento alimentar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919505660 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210265224 (28/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A2F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PATRICK BERNARDINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o recurso tendo em vista o arquivamento de ofício do pedido de registro publicado na 2756, de 31/10/2023.<br /> código IPAS699 · RPI 2833
  2. 31/10/2023 Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro arquivado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850230475253. código IPAS404 · RPI 2756
  3. 28/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210265224 (28/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A2F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PATRICK BERNARDINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar exame de petição de PAN contra anterioridade apontada como impeditiva por infringência ao art. 124, XX, da LPI.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220388488 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919283160 (Acalmmi) código IPAS499 · RPI 2721
  4. 29/11/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210265224 (28/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A2F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PATRICK BERNARDINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XX do artigo 124 da LPI (919283160 "Acalmmi"). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2708
  5. 19/04/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210265224 (28/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A2F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PATRICK BERNARDINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar definição na situação do processo nº 919283160 de forma a afastar a violação ao art. 124, XX, da LPI.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 919283160 (Acalmmi) código IPAS499 · RPI 2676
  6. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210265224 (28/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A2F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PATRICK BERNARDINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  7. 11/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915791277 (ACALMIL) e 916062120 (ACALMIL AP). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770160433 (ACALMIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2627
  8. 01/12/2020 Notificação de oposição 850200134958 de 18/05/2020, 850200188906 de 01/07/2020 e 850200235533 de 30/07/2020 código IPAS423 · RPI 2604
  9. 04/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2587
  10. 05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919505660 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.