BYOS VIZCAYA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/2020 por GLOBAL BRANDS PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 919341390, nas classes 03. Registro em vigor até 03/10/2033.

Número do processo	919341390
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/03/2020
Data da concessão	03/10/2023
Vigência até	03/10/2033
Titular	GLOBAL BRANDS PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular	06.182.401/0001-96
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Laquê para cabelos;Preparações para alisar cabelos;Preparações para ondular os cabelos;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos;Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços;Tinturas para os cabelos;Xampu a seco*;Xampus*;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/11/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850230515622 (24/10/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GLOBAL BRANDS PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Destituído o procurador Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP e nomeado novo representante Jacques Labrunie com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2759
03/10/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2752
05/09/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301220009813 (10/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5035631-76.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto: 1- HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as Autoras e as Rés CLEAN BIOS TECNOLOGIA LTDA e de KELINE GRUBER DOS SANTOS DE SOUZA (...), e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, entre as partes acordantes. 2 - JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 919.341.390, referente à marca ?BYOS VIZCAYA?, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas?. Processo INPI n° 52402.006445/2022-98. código IPAS639 · RPI 2748
05/09/2023 Deferimento do pedido Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5035631-76.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto: 1- HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as Autoras e as Rés CLEAN BIOS TECNOLOGIA LTDA e de KELINE GRUBER DOS SANTOS DE SOUZA (...), e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, entre as partes acordantes. 2 - JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 919.341.390, referente à marca ?BYOS VIZCAYA?, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas?. Processo INPI n° 52402.006445/2022-98. código IPAS029 · RPI 2748
25/07/2023 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301220009813 (10/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação judicial ordinária n° 5035631-76.2022.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto: 1- HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as Autoras e as Rés CLEAN BIOS TECNOLOGIA LTDA e de KELINE GRUBER DOS SANTOS DE SOUZA (...), e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, entre as partes acordantes. 2 - JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 919.341.390, referente à marca ?BYOS VIZCAYA?, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.006445/2022-98. código IPAS462 · RPI 2742
25/10/2022 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301220009813 (10/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5035631-76.2022.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento do pedido de registro nº 919341390, referente à marca ?BYOS VIZCAYA?. Processo INPI nº 52402.006445/2022-98. código IPAS462 · RPI 2703
18/01/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210558642 (22/12/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS577 · RPI 2663
21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200414995 (27/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GLOBAL BRANDS PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP código IPAS235 · RPI 2659
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200414995 (27/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GLOBAL BRANDS PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
03/11/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820682888 (BIOHS), Processo 900532165 (BIOSCIENCE BIOS) e Processo 911302310 (H BIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2600
07/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2570

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Classificação figurativa (Viena)

1.15.24 Ondas
26.11.12 Linhas ou faixas curvas (exceto A 26.11.13)
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919341390 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.