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MESTRE DA OBRA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2020 por RITTER & ORLANDO ENGENHARIA LTDA - ME, processo nº 919304451, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919304451
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/02/2020
Data da concessão28/06/2022
Vigência até28/06/2032
TitularRITTER & ORLANDO ENGENHARIA LTDA - ME
CNPJ do titular17.567.385/0001-76
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação];Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Orientação [treinamento];Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento];Serviços de educação;Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919304451 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220542053 (06/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BMB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Inciso XIX, do artigo 124 da LPI. (Regs. Nºs 916885992 e 916886000)<br /> código IPAS530 · RPI 2861
  2. 27/05/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220542053 (06/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BMB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro ? RITTER & ORLANDO ENGENHARIA LTDA - ME ? se manifestar sobre a declaração de nulidade parcial, com a exclusão do item ?Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]? da respectiva especificação de serviços. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016 (Para a Requerida).<br /> código IPAS267 · RPI 2838
  3. 27/12/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220542053 (06/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BMB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS400 · RPI 2712
  4. 28/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2686
  5. 19/04/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200396553 (16/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RITTER & ORLANDO ENGENHARIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior<br /> código IPAS237 · RPI 2676
  6. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200396553 (16/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RITTER & ORLANDO ENGENHARIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  7. 06/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916885992 (MESTRES DA OBRA) e Processo 916886000 (MESTRES DA OBRA ? O SONHO DE UM CRAQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2596
  8. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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