Marca Mista depositada no INPI em
27/02/2020 por UVALE FRUTAS TROPICAIS LTDA,
processo nº 919298788, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Defumação de alimentos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/03/2021Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2617
13/10/2020Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). O sinal marcário em análise faz remissão direta à obra "Sítio do Picapau Amarelo" do falecido autor Monteiro Lobato. A GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [BR] é a atual detentora desses direitos. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS136 · RPI 2597
31/03/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2569