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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2020 por EAÍ SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS E FIDELIZAÇÃO S.A., processo nº 919216617, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919216617
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEAÍ SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS E FIDELIZAÇÃO S.A.
CNPJ do titular34.656.383/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

PROGRAMAS DE SOFTWARE BAIXÁVEIS A PARTIR DE UMA REDE REMOTA DE COMPUTADORES; APLICATIVOS BAIXÁVEIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919216617 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917362896 (EAI.CHAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2676
  2. 15/09/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 917378296 (i-aí), Processo 917378326 (i-aí), Processo 917378350 (e-aí), Processo 917378393 (e-aí) e Processo 918090733 (e-aí) código IPAS142 · RPI 2593
  3. 24/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2568

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de EAÍ SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS E FIDELIZAÇÃO S.A.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919216617 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.