Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/02/2020 por BRÁULIO FERNANDO SANTOS TEIXEIRA,
processo nº 919201733, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919201733
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/10/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200387963 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRÁULIO FERNANDO SANTOS TEIXEIRA<br /><b>Procurador: </b>Arlindo Roberto Castro Cabral<br />código IPAS235 · RPI 2701
24/05/2022Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850200387963 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRÁULIO FERNANDO SANTOS TEIXEIRA<br /><b>Procurador: </b>Arlindo Roberto Castro Cabral<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registro 909187215 Zilly's). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2681
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200387963 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRÁULIO FERNANDO SANTOS TEIXEIRA<br /><b>Procurador: </b>Arlindo Roberto Castro Cabral<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
13/10/2020Indeferimento do pedido (em retificação)<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915786567 (ZELIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS658 · RPI 2597
15/09/2020Indeferimento do pedidocódigo IPAS024 · RPI 2593
24/03/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2568