Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
11/02/2020 por CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI,
processo nº 919196187, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919196187
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comercialização, importação, exportação de bebidas alcoólicas/vinhos.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/09/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200393363 (12/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI<br />código IPAS235 · RPI 2801
21/06/2022Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850200393363 (12/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do processo administrativo de nulidade (petição nº 850220076451) que envolve o novo registro impeditivo (916733807 ? PISCES).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220076451 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916733807 (PISCES)código IPAS499 · RPI 2685
14/12/2021Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850200393363 (12/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (pedido nº 916733807) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Como se trata de pedido e não registro, após a notificação, o referido exame será sobrestado até decisão final do trâmite de concessão do pedido. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2658
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200393363 (12/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
15/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PISCES (916733807). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007137010 (PEIXE) e Processo 820595845 (PEIXE TRADIÇÃO BRASILEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2593
17/03/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2567
Mesma marca em outras classes
PISCES HOROSCOPE33 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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