AQUARIUS HOROSCOPE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/02/2020 por CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI, processo nº 919196012, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919196012
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/02/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI
CNPJ do titular	30.404.179/0001-03
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comercialização, importação, exportação de bebidas alcoólicas / vinhos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919196012 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210124221 (29/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI código IPAS235 · RPI 2680
27/04/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210124221 (29/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CHARLES RENATO VIEIRA DA SILVA EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2625
02/02/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919025137 (AQUARIU'S SUDOESTE) e 915165082 (AQUARIUS RESTAURANTE E CHOPPERIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816196249 (AQUARIUS), Processo 814175910 (AQUARIUS), Processo 827919395 (AQUARIUS), Processo 904395391 (AQUARIUS) e Processo 913128562 (AQUARIUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2613
23/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2581
17/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919196012 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.