DO VALE COGUMELOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/02/2020 por JOSE HELIO FERNANDES PRODUTOS AGRICOLAS, processo nº 919149561, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919149561
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/02/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSE HELIO FERNANDES PRODUTOS AGRICOLAS
CNPJ do titular	26.643.102/0001-19
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Produção de cogumelos frescos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919149561 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200387637 (09/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOSE HELIO FERNANDES PRODUTOS AGRICOLAS Procurador: FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS código IPAS235 · RPI 2675
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200387637 (09/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOSE HELIO FERNANDES PRODUTOS AGRICOLAS Procurador: FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
08/09/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913869899 (DO VALE) e Processo 913870153 (DO VALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2592
10/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2566

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Classificação figurativa (Viena)

24.17.2 Pontos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.3 Verde
5.11.5 Cogumelos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919149561 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.