Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/02/2020 por JOSE HELIO FERNANDES PRODUTOS AGRICOLAS,
processo nº 919149537, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919149537
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919149537 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/04/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200387632 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSE HELIO FERNANDES PRODUTOS AGRICOLAS<br /><b>Procurador: </b>FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Afastada a aplicabilidade em relação aos registros 822298775, 822298783 e 823414442.<br />código IPAS235 · RPI 2675
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200387632 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE HELIO FERNANDES PRODUTOS AGRICOLAS<br /><b>Procurador: </b>FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
08/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819117021 (SUCOS DEL VALLE), Processo 821591517 (JUGOS DEL VALLE), Processo 824654250 (DEL VALLE), Processo 820040193 (JUGOS DEL VALLE), Processo 826501672 (DEL VALLE SOJA), Processo 825326575 (DEL VALLE), Processo 828907277 (DEL VALLE DOS MONSTROS DEBY), Processo 822298783 (CITRUS DEL VALLE), Processo 828907340 (DEL VALLE DOS MONSTROS VAMPI), Processo 828907285 (DEL VALLE DOS MONSTROS MOLOKI), Processo 828907307 (DEL VALLE DOS MONSTROS WOLVER), Processo 822298775 (CITRUS DEL VALLE), Processo 823414442 (DEL VALLE FRUT) e Processo 824291506 (DEL VALLE MIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2592
10/03/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2566
Mesma marca em outras classes
DO VALE COGUMELOS31 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)