Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
03/02/2020 por FENIX COMERCIO E CONFECÇÃO DE MOCHILAS LTDA-ME,
processo nº 919139450, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919139450
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MALAS, BOLSAS DE VIAGEM, MOCHILAS E ROUPAS EM GERAL; COMERCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS EM GERAL; FRANCHISING [SISTEMA PELO QUAL EMPRESA DETENTORA DE UMA MARCA REGISTRADA, PROCESSO PATENTEADO DE PRODUÇÃO OU DIREITOS SIMILARES CONCEDE A OUTRAS EMPRESAS LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DESSAS MARCAS OU PROCESSOS, SOB CERTAS CONDIÇÕES [ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/04/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210051235 (09/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FENIX COMERCIO E CONFECÇÃO DE MOCHILAS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ISAQUE PEREIRA DA SILVA<br />código IPAS235 · RPI 2677
30/03/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210051235 (09/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FENIX COMERCIO E CONFECÇÃO DE MOCHILAS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ISAQUE PEREIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2621
02/02/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914454684, BY FENIX; 916142086, FÊNIX; 919072046, Fênix Comércio. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913624063 (FÊNIX BRASIL FNX-B), Processo 913757748 (FÊNIX JEANS PREMIUM), Processo 913757314 (FÊNIX BRASIL LOVE DENIN), Processo 913757390 (FÊNIX BRASIL SPORT), Processo 913757527 (FÊNIX BRASIL TÊXTIL), Processo 913755699 (FÊNIX BRASIL JEANS WEAR) e Processo 913624217 (FÊNIX BRASIL JEANS DELUXE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2613
16/06/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2580
17/03/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2567