Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
23/01/2020 por FENIX COMERCIO E CONFECÇÃO DE MOCHILAS LTDA-ME,
processo nº 919072046, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919072046
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MALAS, BOLSAS DE VIAGEM, MOCHILAS E ROUPAS; COMERCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS; FRANCHISING [SISTEMA PELO QUAL EMPRESA DETENTORA DE UMA MARCA REGISTRADA, PROCESSO PATENTEADO DE PRODUÇÃO OU DIREITOS SIMILARES CONCEDE A OUTRAS EMPRESAS LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DESSAS MARCAS OU PROCESSOS, SOB CERTAS CONDIÇÕES]; ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/05/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210036084 (29/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FENIX COMERCIO E CONFECÇÃO DE MOCHILAS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ISAQUE PEREIRA DA SILVA<br />código IPAS235 · RPI 2678
02/03/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210036084 (29/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Titular(es): </b>FENIX COMERCIO E CONFECÇÃO DE MOCHILAS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ISAQUE PEREIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2617
19/01/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914454684 (BY FENIX) e 916142086 (FÊNIX). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913757748 (FÊNIX JEANS PREMIUM), Processo 909970220 (FÊNIX JEANS WEAR) e Processo 913755699 (FÊNIX BRASIL JEANS WEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2611
09/06/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2579
27/02/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2564
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