TATA MARTELLO

Registro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/01/2020 por AKD MODAS EIRELI - ME, processo nº 919006787, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	919006787
Situação	Registro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/01/2020
Data da concessão	05/01/2021
Vigência até	05/01/2031
Titular	AKD MODAS EIRELI - ME
CNPJ do titular	26.892.985/0001-09
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Bonés;Cachecóis;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Capuzes [vestuário];Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Cintos [vestuário];Cintos porta-moedas [vestuário];Coletes;Combinações [vestuário];Echarpes;Faixas [vestuário];Gorros;Gravatas;Jardineiras [vestuário];Jérseis [vestuário];Leggings [calças];Luvas [vestuário];Luvas sem dedos;Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Meias;Meias finas compridas, femininas;Paletós;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Saias;Saias-calças;Suéteres;Ternos;Trajes;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Xales;calças jeans; casacos de couro; agasalhos de couro; blusas femininas; blusões; calças compridas de couro; shorts; camisas social; vestidos;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/12/2025 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301230010247 (26/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por THAIS OLIVEIRA MARTELLO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de AKD MODAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara Federal de Maringá/PR, sob o nº 5020775-36.2023.4.04.7003 [processo INPI nº 52402.011425/2023-10]. Julgado procedente o pedido autoral e determinada a anotação imediata da indisponibilidade da marca "TATA MARTELLO" junto aos registros nº 919006787 e nº 919067930, bem como a suspensão dos efeitos dos registros, até deliberação judicial ulterior. código IPAS462 · RPI 2869
14/11/2023 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301230010247 (26/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro de Marca com Pedido de Tutela de Urgência proposta por THAIS OLIVEIRA MARTELLO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de AKD MODAS EIRELI-ME, em trâmite perante o Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Maringá/PR, sob o nº 5020775-36.2023.4.04.7003 [processo INPI nº 52402.011425/2023-10], que tem por objeto a declaração de nulidade da concessão dos registros nº 919006787 e nº 919067930, ambos para a marca nominativa TATA MARTELLO. código IPAS462 · RPI 2758
23/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850220325308 (27/07/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: THAIS OLIVEIRA MARTELLO COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: SÉRGIO RIBEIRO LEMOS código IPAS577 · RPI 2694
12/07/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850210157000 (20/04/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: THAIS OLIVEIRA MARTELLO COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: Sérgio Ribeiro Lemos código IPAS532 · RPI 2688
25/05/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850210157000 (20/04/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: THAIS OLIVEIRA MARTELLO COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Procurador: Sérgio Ribeiro Lemos código IPAS400 · RPI 2629
30/03/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210081065 (01/03/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: AKD MODAS EIRELI - ME Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES Detalhes do despacho:Nomeado procurador MULTMARCAS MARCAS & PATENTES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2621
05/01/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2609
15/12/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2606
18/08/2020 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2589
11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

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TATÁ MARTELLO 25 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 919006787 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.