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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/12/2019 por FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., processo nº 918956234, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918956234
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/12/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
CNPJ do titular	92.660.406/0001-19
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Climatizador;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200343975 (09/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 006863485 e 912842750. código IPAS235 · RPI 2673
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200343975 (09/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
11/08/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006863485 (ARTICO.) e Processo 912842750 (ARCTIKO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2588
04/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2561

Outras marcas de FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

SOMMELIER 09 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
EOS ECONNECT 09 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
EOS ECONNECT 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
DFW 34 · Registro de marca em vigor
EOS 06 · Registro de marca em vigor
EOS 34 · Registro de marca em vigor
DFW 38 · Registro de marca em vigor
DFW 42 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DFW 39 · Registro de marca em vigor
DFW 41 · Registro de marca em vigor
EOS 39 · Aguardando fim de sobrestamento
EOS 21 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918956234 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.