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LAÇO DE OURO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/11/2019 por AGNALDO ISMAEL DE FREITAS., processo nº 918768799, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918768799
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGNALDO ISMAEL DE FREITAS.
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Grupo musical;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Produção de shows;Produção musical;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de composição musical;Serviços de entretenimento;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918768799 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200447292 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGNALDO ISMAEL DE FREITAS.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2719
  2. 18/10/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200447292 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGNALDO ISMAEL DE FREITAS.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (918205107) pende de exame de processo administrativo de nulidade (petição nº. 850200408406).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200408406 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918205107 (LAÇO DE OURO) código IPAS499 · RPI 2702
  3. 27/09/2022 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200447292 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGNALDO ISMAEL DE FREITAS.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão de recurso publicada na RPI 2682, de 31/05/2022, para o reexame da matéria, face a ocorrência de erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2699
  4. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200447292 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGNALDO ISMAEL DE FREITAS.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  5. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200447292 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGNALDO ISMAEL DE FREITAS.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  6. 24/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918205107 (LAÇO DE OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2603
  7. 26/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2577
  8. 31/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2556

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918768799 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.