Produção de shows; Produção musical; Serviços de composição musical; serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]; Banda de música [serviços de entretenimento]; Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio]; Grupo musical;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850250581723 (03/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AGNALDO ISMAEL DE FREITAS.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br />código IPAS669 · RPI 2899
31/03/2026Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850250581723 (03/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AGNALDO ISMAEL DE FREITAS.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS338 · RPI 2882
08/08/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230008807 (25/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA 03ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA/BA n.º 1006222-75.2023.4.01.3304 INPI n.º 52402.001810/2023-59.<br />código IPAS462 · RPI 2744
13/12/2022Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850200408406 (24/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AGNALDO ISMAEL DE FREITAS.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS532 · RPI 2710
05/01/2021Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850200408406 (24/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>AGNALDO ISMAEL DE FREITAS.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS400 · RPI 2609
29/09/2020Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2595
11/08/2020Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2588
10/03/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2566
08/10/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2544