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PROBICHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2019 por COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIOS NOGUEIRA COSTA LTDA ME, processo nº 918749247, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918749247
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIOS NOGUEIRA COSTA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular06.173.635/0001-77
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; demonstração de produtos; Comercio, importação, exportação e representação comercial de produtos agropecuários, medicamentos veterinários, artigos para animais e cosméticos, a saber: facão, foice, serra, tesoura, rações para animais, shampoo, perfume, coleira, cama, casa, comedouros, caixa de transporte, brinquedos, gaiolas, roupas, antibióticos, anti-inflamatório, vermífugo, antiparasitários, antifúngico, colírios, pomada cicatrizante, arame, bomba de soro, seringa, agulha, tranquilizantes, veneno para dedetização e suplementos vitamínicos.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

"tais como";

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918749247 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200240907 (03/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIOS NOGUEIRA COSTA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2665
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200240907 (03/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIOS NOGUEIRA COSTA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 02/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão comum para designar a finalidade/utilidade dos itens a serem comercializados pela marca, em apresentação gráfica e tipologia banais,acompanhada de elemento figurativo igualmente comum e diretamente relacionado aos serviços. Considera-se, portanto, o sinal sem suficiente forma distintiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Excluída do texto final da especificação de serviços a expressão "tais como" em razão de seu caráter genérico. código IPAS024 · RPI 2578
  4. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)