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TERRA MATER

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2019 por ESCOLA INFANTIL TERRA MATER LTDA - ME, processo nº 918661323, nas classes 41. Registro em vigor até 02/12/2035.

Número do processo918661323
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/11/2019
Data da concessão02/12/2025
Vigência até02/12/2035
TitularESCOLA INFANTIL TERRA MATER LTDA - ME
CNPJ do titular10.470.812/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918661323 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260132358 (23/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA TERRA MATER LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogério Carvalho de Sousa<br /> código IPAS400 · RPI 2884
  2. 02/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2865
  3. 14/10/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240074708 (19/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA INFANTIL TERRA MATER LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2858
  4. 19/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240074708 (19/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA INFANTIL TERRA MATER LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2776
  5. 19/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831183829 (TERRA MATER) e Processo 918312388 (TERRA MATER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2763
  6. 27/10/2020 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850190399027 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 830122834 (ESCOLA TERRA MATER) código IPAS142 · RPI 2599
  7. 28/07/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200043548 (11/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESCOLA TERRA MATER LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Ana Patricia de Menezes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para apresentação de oposição 10/02/2020.<br /> código IPAS428 · RPI 2586
  8. 10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918661323 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.