Marca Mista depositada no INPI em
29/10/2019 por RESTAURANTE E PIZZARIA CORAÇÃO DE ESTUDANTE LTDA,
processo nº 918557577, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/09/2020Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2592
08/09/2020Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850200237818 (31/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>RESTAURANTE E PIZZARIA CORAÇÃO DE ESTUDANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento do processo por falta de cumprimento de exigência.<br />código IPAS699 · RPI 2592
09/06/2020Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200132685 (15/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>RESTAURANTE E PIZZARIA CORAÇÃO DE ESTUDANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista a procuração apresentada não possuir outorga de poderes expressos para desistência de pedido de registro de marca.<br />código IPAS271 · RPI 2579
12/05/2020Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS136 · RPI 2575
26/11/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2551