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ERVA - MATE PIRATINI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2019 por ERVATERIA CANTA GALO PRODUÇÃO E COMERCIO DE ERVA MATE LTDA, processo nº 918447569, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918447569
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERVATERIA CANTA GALO PRODUÇÃO E COMERCIO DE ERVA MATE LTDA
CNPJ do titular23.203.472/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá*;Erva para infusão, exceto medicinal;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200114980 (27/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERVATERIA CANTA GALO PRODUÇÃO E COMERCIO DE ERVA MATE LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /> código IPAS235 · RPI 2658
  2. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200114980 (27/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERVATERIA CANTA GALO PRODUÇÃO E COMERCIO DE ERVA MATE LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  3. 22/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811372189 (PIRATINI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2572
  4. 12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

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