ERVA - MATE PIRATINI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2019 por ERVATERIA CANTA GALO PRODUÇÃO E COMERCIO DE ERVA MATE LTDA, processo nº 918447569, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918447569
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ERVATERIA CANTA GALO PRODUÇÃO E COMERCIO DE ERVA MATE LTDA
CNPJ do titular	23.203.472/0001-47
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá*;Erva para infusão, exceto medicinal;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200114980 (27/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ERVATERIA CANTA GALO PRODUÇÃO E COMERCIO DE ERVA MATE LTDA Procurador: SILVIA MARTINS código IPAS235 · RPI 2658
21/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200114980 (27/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ERVATERIA CANTA GALO PRODUÇÃO E COMERCIO DE ERVA MATE LTDA Procurador: SILVIA MARTINS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2585
22/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811372189 (PIRATINI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2572
12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

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ERVA-MATE PIRATINI 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

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ERVA MATE CANTA GALO 31 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

2.1.4 Homens em traje folclórico ou histórico, vaqueiros
24.3.1 Selos ou carimbos
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918447569 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.