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JMM TRANSMISSORA DE ENERGIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2019 por TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A., processo nº 918407036, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918407036
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.
CNPJ do titular21.728.083/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918407036 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220196010 (11/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>QUANTUM PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2682
  2. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200394136 (13/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tiago Estevam Lopes<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200394136 (13/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tiago Estevam Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 15/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908979835 (JMM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2593
  5. 24/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2568
  6. 12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918407036 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.