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JMM TRANSMISSORA DE ENERGIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2016 por TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A., processo nº 910934754, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910934754
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.
CNPJ do titular21.728.083/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial; Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910934754 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180106601 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tiago Estevam Lopes<br /> código IPAS235 · RPI 2535
  2. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180106601 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tiago Estevam Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  3. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908979835 (JMM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2460
  4. 10/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2366

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910934754 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.