Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/10/2019 por RAFAEL APARECIDO DE ALMEIDA 03608181105,
processo nº 918399670, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918399670
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de auto-serviço;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/04/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200394394 (13/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL APARECIDO DE ALMEIDA 03608181105<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 916730905, e afastada em relação aos demais registros não colidentes.<br />código IPAS235 · RPI 2675
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200394394 (13/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL APARECIDO DE ALMEIDA 03608181105<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
15/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830743006, RAFFA PIZZAS; 912318279, RAFA SUSHI; 914464256, RAFFA´S BURGUER; 916730905, RAFFAS LANCHES; 917633156, RAPHA´S GOURMET; 917765850, LA RAFFA CONFEITARIA; 918045419, DOM RAPHA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906267897 (Bar do Rafa & Mocotó do Rafa), Processo 912634421 (Rafa Restaurante), Processo 912510838 (Brownie do Rapha), Processo 916954560 (Brownie do Rapha) e Processo 909868794 (PASTELARIA DO RAFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2593
24/03/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2568
05/11/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2548
Mesma marca em outras classes
RAFA LANCHES35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento