RAFA LANCHES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2019 por RAFAEL APARECIDO DE ALMEIDA 03608181105, processo nº 918399580, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918399580
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAEL APARECIDO DE ALMEIDA 03608181105
CNPJ do titular	21.484.781/0001-07
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Entrega de refeições [delivery];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200394402 (13/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RAFAEL APARECIDO DE ALMEIDA 03608181105 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA código IPAS235 · RPI 2675
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200394402 (13/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RAFAEL APARECIDO DE ALMEIDA 03608181105 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
15/09/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909221979 (RAFFA PIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2593
24/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2568
05/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2548

Mesma marca em outras classes

RAFA LANCHES 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
RAFA LANCHES 35 · Registro de marca em vigor
RAFA LANCHES 39 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
RAFA LANCHES 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
RAFA LANCHES 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Outras marcas de RAFAEL APARECIDO DE ALMEIDA 03608181105

RAFA LANCHES 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

2.5.23 Crianças estilizadas
26.1.14 Círculos ou elipses com representações de seres humanos ou partes do corpo humano
26.1.22 Círculos ou elipses com inscrições apresentadas em alguma outra forma
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918399580 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.