SELECTA SORVETERIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2019 por E GOMES DE OLIVEIRA SORVETERIA - ME, processo nº 918391350, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918391350
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	E GOMES DE OLIVEIRA SORVETERIA - ME
CNPJ do titular	21.490.791/0001-55
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850220167913 (25/04/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ILZE CIDRAL MARTINS  código IPAS577 · RPI 2681
19/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200435150 (11/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: E GOMES DE OLIVEIRA SORVETERIA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA código IPAS235 · RPI 2676
26/01/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850200435150 (11/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): E GOMES DE OLIVEIRA SORVETERIA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2612
13/10/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824405080 (SELECTA), Processo 828676992 (SELECTA REAL SABOR), Processo 828719640 (SELECTA CREAM LIVRE TRANS), Processo 830910042 (SELECTA), Processo 821149539 (SELECTA EXPRESSO), Processo 911621830 (SELECTA LAC), Processo 002769662 (SORVETINA SELECTA), Processo 811151050 (SELECTA), Processo 831012897 (SELECTA SUPREME), Processo 917345932 (SELECTA TROPICAL), Processo 917346920 (SELECTA TOPPING), Processo 831012889 (SELECTA CONFEITEIRO), Processo 914268074 (SELECTA NAMUR), Processo 824057945 (SELECTACREAM) e Processo 840441142 (SELECTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2597
24/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2568
05/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2548

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Classificação figurativa (Viena)

25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical
27.3.15 Letras ou algarismos representando um objeto
8.1.18 Sorvetes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918391350 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.