SELECTA SORVETERIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2019 por E GOMES DE OLIVEIRA SORVETERIA - ME, processo nº 916825256, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916825256
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/02/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	E GOMES DE OLIVEIRA SORVETERIA - ME
CNPJ do titular	21.490.791/0001-55
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete; Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190426845 (20/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: E GOMES DE OLIVEIRA SORVETERIA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA código IPAS235 · RPI 2657
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190426845 (20/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): E GOMES DE OLIVEIRA SORVETERIA - ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2572
03/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824405080 (SELECTA), Processo 828719640 (SELECTA CREAM LIVRE TRANS), Processo 821149539 (SELECTA EXPRESSO), Processo 911621830 (SELECTA LAC), Processo 002769662 (SORVETINA SELECTA), Processo 811151050 (SELECTA), Processo 831012897 (SELECTA SUPREME), Processo 831012889 (SELECTA CONFEITEIRO), Processo 911622330 (SELECTA LAC) e Processo 914268074 (SELECTA NAMUR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
03/09/2019 Notificação de oposição 850190155290 de 21/05/2019 código IPAS423 · RPI 2539
02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916825256 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.