Marca Mista depositada no INPI em
27/09/2019 por FERREIRA & FERNANDES FABRICAÇÃO E COMERCIO DE SALGADOS LTDA-ME,
processo nº 918318920, nas classes 35.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; Gestão de franquia;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/06/2024Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301230007541 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5007394-95.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo: "1) Ante todo o exposto, e com base no art. 487, I do CPC: 1 ) julgo procedente o pedido de nulidade do registro nº 918.318.920, para a marca TIO DA COXINHA, de titularidade da empresa ré; (...) 2) julgo procedente o pedido de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 918.723.884, para a marca TIO COXINHA, de titularidade da parte autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento de tal pedido.? Processo INPI n° 52402.005495/2023-39.<br />código IPAS639 · RPI 2790
09/04/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230007541 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5007394-95.2023.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Ante todo o exposto, e com base no art. 487, I do CPC: 1 ) julgo procedente o pedido de nulidade do registro nº 918.318.920, para a marca TIO DA COXINHA, de titularidade da empresa ré; (...) 2) julgo procedente o pedido de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 918.723.884, para a marca TIO COXINHA, de titularidade da parte autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento de tal pedido.??. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.005495/2023-39.<br />código IPAS462 · RPI 2779
27/06/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230007541 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5007394-95.2023.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que o registro nº 918318920, bem como o pedido de registro nº 918723884 encontram-se Sub Judice. Processo INPI n° 52402.005495/2023-39.<br />código IPAS462 · RPI 2738
24/11/2020Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2603
08/09/2020Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2592
31/03/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2569
29/10/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2547
Mesma marca em outras classes
TIO DA COXINHA30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
TIO DA COXINHA35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
TIO DA COXINHA30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Outras marcas de FERREIRA & FERNANDES FABRICAÇÃO E COMERCIO DE SALGADOS LTDA-ME
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TIO DA COXINHA35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Classificação figurativa (Viena)
25.7.20 Superfícies ou fundos cobertos com linhas ou faixas
26.11.6 Linhas grossas, faixas
4.5.2 Objetos personificados, combinações de objetos representando uma personagem