Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/09/2019 por ADMINISTRADORA DE BENS SAO MIGUEL LTDA,
processo nº 918203635, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918203635
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; Café; Café não torrado; Flavorizantes para café; Sucedâneos de café; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Extrato de café;
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12/04/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200417245 (30/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMÉRCIO E IND. DE TORREF. DE CAFÉ DUAS MARIAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br />código IPAS235 · RPI 2675
09/11/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210446197 (13/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ADMINISTRADORA DE BENS SAO MIGUEL LTDA<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br />código IPAS270 · RPI 2653
14/09/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210344486 (12/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ADMINISTRADORA DE BENS SAO MIGUEL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /><b>Cedente: </b>COMÉRCIO E IND. DE TORREF. DE CAFÉ DUAS MARIAS LTDA - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ADMINISTRADORA DE BENS SAO MIGUEL LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2645
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200417245 (30/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMÉRCIO E IND. DE TORREF. DE CAFÉ DUAS MARIAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
29/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 002374064 (PRESIDENTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908236433 (PRÉSIDENT), Processo 917118499 (PRESIDENT) e Processo 823797635 (PRESIDENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2595
19/05/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2576
08/10/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2544
Mesma marca em outras classes
CAFÉ PRESIDENTE43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento