EMPÓRIO ALTA MOGIANA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2019 por JOSE CARLOS TARDIVO EIRELI - ME, processo nº 918113652, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918113652
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	02/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSE CARLOS TARDIVO EIRELI - ME
CNPJ do titular	21.238.630/0001-79
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercialização de castanhas; cereais em grãos, não processados; ervas para consumo humano ou animal; farelo; grãos [cereais]; grãos [sementes]; queijos e azeitonas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 824567536 CAFÉ ALTA MOGIANA, 840371578 ALTA MOGIANA, 900152893 ALTA MOGIANA e 900715944 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFES ESPECIAIS DA ALTA MOGIANA. A marca reproduz o elemento distintivo do nome de empresa "ALTA MOGIANA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica "ALTA MOGIANA", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; código IPAS024 · RPI 2587
27/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2564
24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.25 Outras linhas ou faixas
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918113652 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.