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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2019 por JOSE EDUARDO GOMES DIAS 13129208747, processo nº 918070740, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918070740
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSE EDUARDO GOMES DIAS 13129208747
CNPJ do titular	22.117.462/0001-26
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Pós para preparar sorvetes; Sorvetes; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Casquinha para sorvete;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200239065 (31/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOSE EDUARDO GOMES DIAS 13129208747 Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho código IPAS235 · RPI 2671
01/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200239065 (31/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOSE EDUARDO GOMES DIAS 13129208747 Procurador: Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2604
16/06/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900161230 (NATU GEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2580
18/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2563
17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

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AÇAI KIDELÍCIA 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

8.1.18 Sorvetes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918070740 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.