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AÇAI KIDELÍCIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2017 por JOSE EDUARDO GOMES DIAS 13129208747, processo nº 912467312, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912467312
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE EDUARDO GOMES DIAS 13129208747
CNPJ do titular22.117.462/0001-26
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Pós para preparar sorvetes; Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912467312 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910179158, 820750093, 908458908, 824676440, 825061571, 907368042, 910158134, 911638075, 819145165, 900596228, 826928498, 819379727, 822437708, 831122293, 901450669, 901509850, 904777138, 825857007, 825874181, 827282974, 900338598, 911778608, 904993205, 906147778, 906207630, 824797698, 820413275, 820489220, 825275660, 827066406, 911035273, 909733279, 825342104, 840708297 e 301160001022 (816678731). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904296377 (PESCADOS K - DELÍCIA) e Processo 904255743 (DOCES Q' DELÍCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2483
  2. 24/10/2017 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800170166261 (26/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>JEGD EMPRESARIAL<br /><b>Procurador: </b>Fabíola Silva Morales Dias<br /> código IPAS523 · RPI 2442
  3. 18/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2415

Outras marcas de JOSE EDUARDO GOMES DIAS 13129208747

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912467312 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.