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AB ENERGIAS RENOVÁVEIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2019 por ÁGUIA BRANCA PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 918069874, nas classes 42. Registro em vigor até 20/10/2030.

Número do processo918069874
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/08/2019
Data da concessão20/10/2020
Vigência até20/10/2030
TitularÁGUIA BRANCA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ do titular31.469.364/0001-49
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Projeto de distribuição de energia elétrica; projeto de geração de energia elétrica; auditoria de energia; consultoria na área de economia de energia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918069874 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230532072 (01/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ÁGUIA BRANCA PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2763
  2. 31/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210046102 (05/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ADS ER EÓLICA CORREDOR DO SENANDES IV S/A<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira Esteves<br /> código IPAS532 · RPI 2756
  3. 09/03/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210046102 (05/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ADS ER EÓLICA CORREDOR DO SENANDES IV S/A<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira Esteves<br /> código IPAS400 · RPI 2618
  4. 20/10/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2598
  5. 15/09/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2593
  6. 16/06/2020 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Foi realizada alteração na natureza da marca, conforme petição de cumprimento de exigência nº 850200128295. código IPAS421 · RPI 2580
  7. 27/02/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca coletiva visa a assinalar produtos ou serviços provindos de MEMBROS de uma determinada entidade coletiva. 1) Dessa forma, comprove que a requerente do presente pedido, "ÁGUIA BRANCA PARTICIPAÇÕES S/A" é entidade representativa de coletividade, uma vez que, aparentemente, tal entidade seria o Consórcio "AB ENERGIAS RENOVÁVEIS" per se. 2) Alternativamente, caso o pedido tenha sido depositado equivocadamente como marca coletiva e os serviços apresentados sejam prestados TÃO SOMENTE pela requerente, informe se deseja prosseguir com a natureza "marca de serviço" para assinalar os serviços solicitados na petição inicial.3) Caso opte por prosseguir como marca coletiva, reapresente o Regulamento de Utilização, uma vez que o documento apresentado não estabelece as condições e proibições de uso da marca (Quais são as condições para afiliação à entidade? Quem poderá utilizar a marca e de que forma? Quem não poderá e de que forma a marca não poderá ser utilizada?). O documento apresentado pela requerente se trata TÃO SOMENTE do contrato de constituição de consórcio, não cumprindo as exigências da IN 19/2013, disponível no Portal do INPI. código IPAS136 · RPI 2564
  8. 17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ÁGUIA BRANCA PARTICIPAÇÕES S/A

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918069874 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.