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SCOOBY PRODUÇÕES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2019 por DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, processo nº 918022061, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918022061
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIEL PEREIRA DOS SANTOS
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de shows; Produção musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918022061 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200231236 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BHERING ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS577 · RPI 2592
  2. 28/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por reprodução de personagem de desenho animado, cuja a titularidade dos direitos autorais pertencem a opoente, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822628252 (SCOOBY-DOO) e Processo 007538596 (SCOOBY-DOO WHERE ARE YOU?). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2586
  3. 27/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2564
  4. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2542

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918022061 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.