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MARIA OLIVA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/08/2019 por MARIA OLIVA LTDA., processo nº 918017696, nas classes 03. Registro em vigor até 01/09/2030.

Número do processo918017696
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/08/2019
Data da concessão01/09/2020
Vigência até01/09/2030
TitularMARIA OLIVA LTDA.
CNPJ do titular50.886.600/0001-77
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Algodão para uso cosmético; Cosméticos; Cosméticos para animais; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Decalques decorativos para uso cosmético; Estojos de cosméticos [kits de cosméticos]; Geleia de petróleo para uso cosmético; Gorduras para uso cosmético; Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos; Henna [tintura cosmética]; Lápis para uso cosmético; Leite de amêndoas para uso cosmético; Lenços impregnados com loções cosméticas; Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Óleos para uso cosmético; Pó para maquiagem; Pomadas para uso cosmético; Preparações cosméticas para banhos; Preparações cosméticas para emagrecimento; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Preparações para bronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos para maquiagem; Produtos para remover maquiagem; Substâncias adesivas para uso cosmético; Tinturas cosméticas; Preparações fitocosméticas; Extratos de ervas para fins cosméticos; Velas de massagem para fins cosméticos; Cosméticos para crianças; Basma [tintura cosmética]; Parches em gel para os olhos para fins cosméticos; Condicionador [cosmético]; Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais); Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos; Preparação cosmética para redução da gordura localizada; Cosmético à base de algas; Removedor de cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918017696 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250069230 (11/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA OLIVA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.<br /><b>Cedente: </b>IVANIA MAGAGNIN [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MARIA OLIVA LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2831
  2. 01/09/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2591
  3. 21/07/2020 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A exigência de mérito, publicada na RPI 2566, de 10/03/2020, foi cumprida satisfatoriamente. código IPAS029 · RPI 2585
  4. 10/03/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2566
  5. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918017696 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.