DOM PATRON

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2019 por DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 917997972, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917997972
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular	32.678.498/0001-32
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva mate; erva mate para terere; chá; erva para infusão, exceto medicinal.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/04/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850220145815 (08/04/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz código IPAS577 · RPI 2677
05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200342162 (08/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz código IPAS235 · RPI 2674
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200342162 (08/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
18/08/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 916315037 EL PATRÓN PALETAS MEXICANAS e 917300955 EL PATRON. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914469886 (EL PATRÓN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2589
19/05/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200109807 (20/04/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz Detalhes do despacho:Nome alterado. código IPAS270 · RPI 2576
17/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2567
10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.23 Homens estilizados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.13 Folhas estilizadas
9.7.1 Chapéus

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917997972 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.