DOM PATRON

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2019 por DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 917997832, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917997832
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular	32.678.498/0001-32
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio (através de qualquer meio) de erva mate; Comércio (através de qualquer meio) de cuias e bombas para chimarrão e terere; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de utilidades domésticas.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917997832 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/04/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850220145820 (08/04/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz código IPAS577 · RPI 2677
05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200342152 (08/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz código IPAS235 · RPI 2674
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200342152 (08/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
18/08/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908832443 (DON PATRONI), Processo 916315185 (EL PATRÓN PALETAS MEXICANAS) e Processo 905744144 (DON PATRONI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2589
19/05/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200109807 (20/04/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz Detalhes do despacho:Nome alterado. código IPAS270 · RPI 2576
17/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2567
10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Mesma marca em outras classes

DOM PATRON 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Outras marcas de DOM PATRON - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

DOM PATRON 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

2.1.23 Homens estilizados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.13 Folhas estilizadas
9.7.1 Chapéus

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917997832 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.