MD UNION BRACELET

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/08/2019 por MD TREVISAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE JOIAS E ACESSÓRIOS LTDA, processo nº 917978099, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917978099
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MD TREVISAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE JOIAS E ACESSÓRIOS LTDA
CNPJ do titular	10.302.751/0001-16
UF · País	SP · BR

Tradução: união bracelete

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Artigos de joalheria / bijuteria; Peças para montagem de joias e bijuterias; Pingentes; Pulseiras [joias e bijuterias]; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200216488 (20/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MD TREVISAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE JOIAS E ACESSÓRIOS LTDA Procurador: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR código IPAS235 · RPI 2662
27/10/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200216488 (20/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MD TREVISAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE JOIAS E ACESSÓRIOS LTDA Procurador: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2599
03/03/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828252785 (MD FOLHEADOS) e Processo 907135811 (MD JÓIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2565
10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917978099 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.