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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/08/2019 por MD TREVISAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE JOIAS E ACESSÓRIOS LTDA, processo nº 917978013, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917978013
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMD TREVISAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE JOIAS E ACESSÓRIOS LTDA
CNPJ do titular10.302.751/0001-16
UF · PaísSP · BR

Tradução: UNIÃO

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Artigos de joalheria / bijuteria; Peças para montagem de joias e bijuterias; Pingentes; Pulseiras [joias e bijuterias]; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917978013 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220027809 (21/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MD TREVISAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE JOIAS E ACESSÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR<br /> código IPAS577 · RPI 2669
  2. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200216554 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MD TREVISAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE JOIAS E ACESSÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  3. 27/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200216554 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MD TREVISAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE JOIAS E ACESSÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2599
  4. 03/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828252785 (MD FOLHEADOS) e Processo 907135811 (MD JÓIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2565
  5. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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