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Arroz DACASA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2019 por J. DE SOUSA M. CARVALHO JUNIOR, processo nº 917889142, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917889142
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ. DE SOUSA M. CARVALHO JUNIOR
CNPJ do titular11.063.905/0001-27
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz; Petiscos à base de arroz; Polpa de arroz para fins culinários; Arroz instantâneo; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Farinha de arroz para alimentação humana; Fécula de arroz;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917889142 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230279286 (16/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>JULIO TADEU AOKI - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2740
  2. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200101930 (09/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J. DE SOUSA M. CARVALHO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  3. 28/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210535082 (07/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>J. DE SOUSA M. CARVALHO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Cláudia Gimenez Sociedade Individual de Advocacia<br /> código IPAS577 · RPI 2660
  4. 19/10/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200101930 (09/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J. DE SOUSA M. CARVALHO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva. Violação do art. 124, XIX da LPI. Registro anterior nº. 903684187, marca ?ARROZ DECASA". Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2650
  5. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200101930 (09/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J. DE SOUSA M. CARVALHO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  6. 11/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2562
  7. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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