ARROZ DACASA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2018 por FUJIYAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 916199592, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916199592
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/11/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FUJIYAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular	37.429.669/0001-03
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz; Arroz-doce; Arroz instantâneo;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190242191 (31/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FUJIYAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Cláudio Sampaio Portela código IPAS235 · RPI 2634
17/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190242191 (31/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FUJIYAMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Cláudio Sampaio Portela Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2554
11/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903684187 (ARROZ DECASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.11 Açougueiros, cozinheiros, garçons, doceiros
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916199592 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.