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ENCA - Encontro Nacional das Comunidades Alternativas

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/07/2019 por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS COMUNIDADES ALTERNATIVAS, processo nº 917844408, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917844408
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaColetiva
Data do depósito30/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS COMUNIDADES ALTERNATIVAS
CNPJ do titular19.056.217/0001-41
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Apresentação de espetáculos circenses; Apresentação de espetáculos de variedades; Colônia de férias; Cursos por correspondência; Fotografia; Informações sobre educação [instrução]; Informações sobre entretenimento [lazer]; Informações sobre recreação; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais; Orientação [treinamento]; Planejamento de festas [serviços de entretenimento]; Produção de filmes, exceto para fins de publicidade; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de programas de televisão e rádio; Produção de shows; Produção musical; Produções teatrais; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão; Provimento de instalações para recreação; Provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable]; Publicação de livros; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; Redação de textos*; Reportagens fotográficas; Serviços de bibliotecas itinerantes; Serviços de divertimento; Serviços de entretenimento; Serviços de educação; Serviços de ensino; Serviços de espetáculos; Serviços de roteirização, exceto para fins publicitários; Treinamento prático [demonstração]; Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda; Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários; Serviços de reportagem de notícias; Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte; Apresentação de canto; Transferência de know-how [treinamento]; Direção de filmes, exceto filmes publicitários; serviço de repórter [agência de notícia]; Provimento de música online, não baixável; Provimento de vídeos online, não baixáveis; Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não]; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Animação de festa; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino]; Distribuição de brinquedos para caridade; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; Jornalismo [reportagens]; Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]; Serviços de concepção de programas de TV/rádio; Serviços de educação, prestados a título de assistência social; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social; Serviços de representação de classe, a saber, promoção de lazer e entretenimento; Yoga e yogaterapia, meditação e filosofia da índia, sendo atividade desenvolvida em academias de ginástica;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917844408 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2583
  2. 28/01/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>1) Reapresente especificação, uma vez que, aparentemente, a maior parte dos serviços reivindicados na petição inicial serão prestados APENAS pela requerente e não pelos membros associados, nos termos do Art. 123 da LPI. Alternativamente, comprove que os serviços reivindicados serão prestados por seus associados, conforme disposto no mesmo dispositivo legal. Observe que não é possível adicionar itens não reivindicados na petição inicial e que todos os itens devem pertencer a uma mesma NCL (11). 2) Reapresente, se for o caso, o Regulamento de Utilização, uma vez que o documento apresentado não apresenta as condições e proibições de uso da marca (Quem poderá utilizar a marca e de que forma? Quem não poderá e de que forma a marca não poderá ser utilizada?). Observe o modelo anexo á Instrução Normativa nº 19/2013, dosponível no Portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/instrucao_normativa_19-2013_-_regulamento_de_utilizacao.pdf).3) Caso o pedido tenha sido depositado equivocadamente como marca coletiva e os serviços apresentados sejam prestados TÃO SOMENTE pela associação, informe se deseja prosseguir com a natureza "marca de serviço" para assinalar os serviços solicitados na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2560
  3. 22/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2546

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS COMUNIDADES ALTERNATIVAS

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917844408 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.