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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/2019 por F DE S PORTELA COMERCIO DE CASTANHAS LTDA - EPP, processo nº 917653270, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917653270
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularF DE S PORTELA COMERCIO DE CASTANHAS LTDA - EPP
CNPJ do titular11.293.000/0001-43
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Aveia; Avelãs frescas; Castanhas; Castanhas frescas; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Farelo; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Linhaça comestível, não processada; Quinoa, não processada; Ameixa [produto fresco]; Aveia em grão; Damasco [fresco].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917653270 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2556
  2. 13/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2536

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917653270 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.