Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/07/2019 por EAT-CLUB LANCHONETE LTDA - ME,
processo nº 917649222, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917649222
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Churrascaria [restaurante]; Cyber café [fornecimento de comida e bebida];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200028551 (30/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EAT-CLUB LANCHONETE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br />código IPAS235 · RPI 2655
23/06/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200028551 (30/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EAT-CLUB LANCHONETE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2581
31/12/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910581851 (Red Coffee), Processo 830267697 (RED GASTRONOMIA CRIATIVA) e Processo 902046101 (RED LANCHES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2556
13/08/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2536
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Classificação figurativa (Viena)
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes