Adesivos para enfeitar unhas; Água de cheiro; Água de colônia [eau de Cologne]; Água de lavanda; Âmbar [perfume]; Aromáticos [óleos essenciais]; Bases para perfumes de flores; Batons para os lábios; Cera para bigode; Cera para depilação; Cílios postiços; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes para clarear a pele; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para unhas; Essências etéreas; Estojos de cosméticos [kits de cosméticos]; Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos; Lápis para uso cosmético; Laquê para cabelos; Leites de limpeza para toalete; Lenços impregnados com loções cosméticas; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Menta para perfumaria; Mistura de fragrâncias; Óleo de amêndoas; Óleo de bergamota; Óleo de gaulteria [perfumaria]; Óleo de jasmim; Óleo de lavanda; Óleo de rosa; Óleos essenciais; Óleos essenciais de limão; Óleos para limpeza; Óleos para perfumes e essências; Óleos para toalete; Perfumes; Pó para maquiagem; Porta-batom; Preparações cosméticas para banhos; Preparações cosméticas para emagrecimento; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Preparações para alisar cabelos; Preparações para banho, exceto para fins medicinais; Preparações para limpeza de próteses dentárias; Preparações para ondular os cabelos; Preparações para bronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos de perfumaria; Produtos descolorantes; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos para maquiagem; Produtos para o cuidado das unhas; Sabonete antitranspirante; Sabonete antitranspirante para os pés; Sabonete de amêndoas; Sabonete desodorante; Sabonete para barbear; Sabonetes; Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços; Substâncias adesivas para fixar cílios postiços; Substâncias adesivas para uso cosmético; Talco para toalete; Tinturas cosméticas; Tinturas para barba; Tinturas para os cabelos; Unhas postiças; Preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais; Extratos de ervas para fins cosméticos; Sabões*; Loções capilares*; Xampus*; Xampu a seco*; Cosméticos para crianças; Preparações antiestáticas para uso doméstico; Preparações depilatórias; Parches em gel para os olhos para fins cosméticos; Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante]; Condicionador [cosmético]; Erva para banho; Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais); Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos; Preparação cosmética para redução da gordura localizada; Água dentifrícia; Água depilatória; Cosmético à base de algas; Removedor de cosmético; Talco para a higiene animal; Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal;
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16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250282254 (01/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS LEÃO MEDEIROS<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. POR CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2885 DE 22/04/2026, CONFORME O ART. 134 DA LPI.<br />código IPAS271 · RPI 2904
22/04/2026Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250282254 (01/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS LEÃO MEDEIROS<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. (para a cessionária)<br />código IPAS267 · RPI 2885
05/08/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250282254 (01/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS LEÃO MEDEIROS<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Esclareça a divergência entre os dados cadastrais do atual do titular da marca e os dados constantes no documento de cessão.<br />código IPAS267 · RPI 2848
27/08/2024Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850220156637 (14/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMÉRCIO DE CALÇADOS DI GASPI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda<br />código IPAS532 · RPI 2799
29/08/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230131559 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ADG DE COSMETICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Cedente: </b>KANAÃ COSMÉTICOS EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ADG DE COSMETICOS LTDA ME<br/>código IPAS270 · RPI 2747
23/05/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220257127 (15/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>M&V COSMETICOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento satisfatorio da exigência de pagamento formulada na RPI 2706, de 16/11/2022.<br />código IPAS428 · RPI 2733
18/04/2023Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230131559 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ADG DE COSMETICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente o documento de cessão com o CNPJ correto da cessionária.<br />código IPAS267 · RPI 2728
16/11/2022Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220257127 (15/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>M&V COSMETICOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br />código IPAS089 · RPI 2706
10/05/2022Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850220156637 (14/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMÉRCIO DE CALÇADOS DI GASPI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda<br />código IPAS400 · RPI 2679
22/03/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220065235 (15/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>M&V COSMETICOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2672
22/02/2022Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2668
21/12/2021Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850200190765 (02/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M&V COSMETICOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br />código IPAS237 · RPI 2659
08/09/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200190765 (02/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M&V COSMETICOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2592
12/05/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830083880 (D&G). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2575
10/12/2019Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2553
06/08/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2535