CAFÉ TORRA CASEIRA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/06/2019 por PORTO BRASIL IND COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 917472195, nas classes 30. Registro em vigor até 28/12/2031.

Número do processo	917472195
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/06/2019
Data da concessão	28/12/2021
Vigência até	28/12/2031
Titular	PORTO BRASIL IND COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular	03.888.505/0001-22
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2660
23/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200028192 (30/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PORTO BRASIL IND COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda. código IPAS237 · RPI 2655
05/05/2020 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850200026143 (28/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PORTO BRASIL IND COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:Prejudicado o presente recurso por duplicidade de protocolo. código IPAS699 · RPI 2574
05/05/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200028192 (30/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PORTO BRASIL IND COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2574
10/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2553
23/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2533

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BURITI 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
CAFÉ PORTO BRASIL 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

11.3.13 Galheteiros, saleiros, pimenteiras, pote para mostarda
11.3.20 Recipientes, pratos ou travessas contendo alimento ou bebida
11.3.4 Xícaras, xícaras com pires
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.7.21 Açúcar

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917472195 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.