Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
28/09/2001 por PORTO BRASIL IND COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
processo nº 824093682, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
824093682
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
CAFÉ, BEBIDAS À BASE DE CAFÉ, SUCEDÂNEOS DE CAFÉ, CAFÉ VERDE [NÃO TORRADO].;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/02/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190042687 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PORTO BRASIL IND COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação aos registros 817785523 e 811056988 e afastada em relação ao registro 821274767.<br />código IPAS235 · RPI 2616
25/06/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190042687 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PORTO BRASIL IND COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2529
26/03/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190056310 (25/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PORTO BRASIL IND COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2516
18/12/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: registros sub-judice 819915610 e 823787397.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817785523 (FARINHA DE TRIGO BURITI), Processo 821274767 (BURITIS) e Processo 811056988 (BURITI COOPA DF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2502
08/02/2011Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED. SUB. JUD. 821274767 E REG. C/ PAN 823787397.código 241 · RPI 2092
17/10/2006Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PEDS. 821274767, 823787397 E 823659321.código 241 · RPI 1867
08/01/2002PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1618